terça-feira, 10 de dezembro de 2013

SENADOR PEDRO TAQUES DIMINUI PENAS PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS E DESCRIMINALIZA O ABANDONO


Ignorando totalmente o clamor da sociedade (mais de 300 mil assinaturas entregues), estudos científicos que concluem que uma pessoa que maltrata animais é cinco vezes mais propensa a cometer crimes contra humanos, documentos nacionais e internacionais que comprovam que proteger animais não é apenas uma questão humanitária, mas de SEGURANÇA PÚBLICA, o relator do Novo Código Penal, Senador Pedro Taques - PDT - MT, DIMINUIU AS PENAS para crimes de Maus Tratos a Animais e Rinhas, previstas no Projeto de Lei do Senado 236/12 (Novo Código Penal), e DESCRIMINALIZOU CONDUTAS TIPIFICADAS COMO CRIME pelos juristas ( Abandono, Transporte Inadequado e Omissão de Socorro).

O Senador ignorou inclusive a Pesquisa do DATASENADO que concluiu que 85% dos brasileiros querem que ABANDONO DE ANIMAIS seja crime.

PÁGINA DO SENADOR
https://www.facebook.com/pedrotaques

SENADOR PEDRO TAQUES: O INIMIGO DOS ANIMAIS DE DE SEUS DEFENSORES




Hoje, 10/12/13, foi entregue o relatório final  (pag. 260 e 432 ) do Novo Còdigo Penal, PLS 236/12, pelo relator geral Senador Pedro Taques

Ignorando totalmente o clamor da sociedade, estudos científicos que concluem que uma pessoa que maltrata animais é CINCO vezes mais propensa a cometer crimes contra humanos, documentos nacionais e internacionais que comprovam que proteger animais não é apenas uma questão humanitária, mas de SEGURANÇA PÚBLICA, Pedro Taques BAIXOU AS PENAS previstas no projeto de lei e DESCRIMINALIZOU CONDUTAS TIPIFICADAS COMO CRIME pelos juristas, que entenderam a necessidade de punir de maneira eficáz quem comete crimes contra animais.

Ignorou as mais de 300 mil assinaturas, de brasileiros que pedem o aumento das penas para quem comete crimes contra animais,  que foram entregues na comissão do Senado.

Ignorou as 5 mil pessoas que compareceram à II Manifestação Crueldade Nunca Mais, na Avenida Paulista, no dia 18 de Agosto de 2013.

Ignorou as mais de 2 mil pessoas que enviaram suas fotos apoiando nossa campanha.

O Senador ignorou inclusive a Pesquisa do DATASENADO  que concluiu que 85% dos brasileiros querem que ABANDONO DE ANIMAIS seja crime.

Entenda:

Hoje a pena para maus tratos é de 3 meses a 1 ano de detenção, de acordo com o projeto de lei redigido pelos juristas ela passaria a ser de 1 a 4 anos de prisão, com agravantes no caso de lesões permanentes ou morte do animal, poderia a pena chegar a 6 anos de prisão. Os juristas também criaram novos tipos penais para ABANDONO, TRANSPORTE INADEQUADO, O MISSÃO DE SOCORRO E RINHAS 


  •  A pena foi elevada para de 1 a 4 anos para maus tratos, havendo lesão permanente ou morte do animal poderá chegar a seis anos 
  •  Omissão de Socorro, transporte inadequado e abandono também terão penas de 1 a 4 anos.
  •  Promover ou participar de rinhas a pena é de 6 anos, e dobra no caso de morte do animal 

Em seu relatório preliminar (pag. 258), substitutivo do PLS 236/12 (Novo Código Penal), o Senador Pedro Taques já havia afirmado a intenção de baixar as penas e descriminalizar condutas:

“Em primeiro lugar, não existe qualquer necessidade do direito penal para a repressão das condutas tipificadas nos arts. 392 (transporte inadequado), 393 (abandono) e 394 (omissão de socorro), que melhor se amoldariam como infrações administrativas. Por isso propomos a sua supressão do Projeto.
Quanto ao art. 391 (maus-tratos a animais), a pena revela-se significativamente desproporcional, principalmente se compararmos com a pena de maus-tratos contra uma pessoa. A redução é premente.

Em relação ao delito previsto no art. 395 (rinhas), as penas também se revelam excessivas e desproporcionais.”

Imediatamente o Movimento Crueldade Nunca Mais mobilizou a sociedade e iniciou uma campanha para que as penas não fossem baixadas. Por conta desta campanha o Senador Pedro Taques convidou os representantes do Movimentos, por duas vezes, para reuniões em Brasília, a fim de ouvir nossos argumentos, receber documentos e estudos científicos e conhecer quem são os defensores dos animais.

28/18/13 - Senador Pedro Taques convida defensores para reunião

09/10/13 - Defensores vão à Brasília para reunião com Senadores

Relator do Novo Código Penal recebe o Crueldade Nunca Mais e promotoria de SP

Reforma do Código Penal vai reduzir penas para quem maltratar animais



Uma extensa campanha foi iniciada, a sociedade se indignou com o Senador que se mostrou aberto à conversa e afirmou que seu relatório poderia ser modificado.

Não foi o que aconteceu!

Ele manteve o relatório inicial e preferiu, assim como tantos outros parlamentares, ouvir "outros" clamores, não o da sociedade. Quando teve nas mãos a oportunidade de sonorizar exemplo de avanço no relatório do qual foi titular, com provas morais e científicas, que concluem que quem comete crimes contra animais é um risco potencial à sociedade, mostrou-se um parlamentar já definido, sem mais qualquer chance de se ver modernizado!




Aqui vai um recado do Movimento Crueldade Nunca Mais ao Senador Pedro Taques:

A função primordial de um parlamentar é defender os interesses da sociedade, e o clamor da sociedade foi de repúdio à sua intenção de baixar as penas, e pela elevação das mesmas, a fim de punir quem comete estes crimes e nos proteger , uma vez que, de acordo com estudos científicos entregues,  quem comete crimes contra animais é cinco vezes mais propenso a cometer crimes contra humanos.

Senador Pedro Taques, o senhor ignorou completamente o clamor de seus eleitores, que confiaram em sua pessoa para representá-la no Congresso Nacional, e de mais de 300 mil eleitores de todo o Brasil que assinaram a petição online, que foi impressa e entregue em seu gabinete, além de apensada à tramitação do PL. 

Diminuiu as penas para MAUS TRATOS e RINHAS contempladas no PLS 236/12 e descriminalizou condutas lesivas aos animais como Abandono, Transporte Inadequado e Omissão de Socorro.

Os defensores dos animais não esquecerão de sua conduta, a partir de agora continuaremos nossa luta, junto aos outros Senadores, mas em cada postagem lembraremos a todos que as penas para os crimes contra os animais foram BAIXADAS  por sua insensibilidade e total descaso com a sociedade que o elegeu.


08/10/13 Documentos entregues a todos os Senadores

Vídeo de Crueldades Contra Animais